sexta-feira, 6 de abril de 2012

IBAMA Nova Friburgo/RJ

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO
UNIDADE AVANÇADA DE NOVA FRIBURGO/RJ
Rua Dr. Santos Werneck nº 8 – Centro – Nova Friburgo/RJ
IBAMA – UNIDADE AVANÇADA DE NOVA FRIBURGO/RJ

 https://picasaweb.google.com/home

LOCALIZAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO E ESTRUTURA:

A Unidade Avançada de Nova Friburgo/RJ, abrange 15 municípios da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Os municípios são: Nova Friburgo, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidouro, Carmo, Sapucaia, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Itaocara, além de atender emergencialmente os municípios do Noroeste do estado.
Área Geográfica de atuação do IBAMA Nova Friburgo/RJ

A sede da Unidade Avançada está situada na Rua Dr. Santos Werneck, nº 8 , no Centro de Nova Friburgo, num ambiente de aproximadamente 400m², cedido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de Convênio sem custos de aluguél, luz e água. A Unidade Avançada está satisfatoriamente informatizada e possui o equipamento básico suficiente para o perfeito apoio técnico e de fiscalização. Possui 2 viaturas (Pick-up) todas em excelente estado de conservação. Atualmente trabalham na Unidade 08 servidores sendo 01 Técnico Ambiental, 01 Técnico Administrativo e 06 Analistas Ambientais que, além das suas atribuições profissionais, acumulam também a atividade de fiscalização.

Pelo fato da região serrana estar ocupando a parcela mais central do estado, pela eqüidistância entre o litoral, o interior (Rio Paraíba do Sul e Sudeste de Minas Gerais), e o Norte/Noroeste do estado, a capacidade de polarização regional exercida pelo município sede do IBAMA, (Nova Friburgo), é bastante sensível e crescente, situação essa que confere uma condição ótima para o estabelecimento da sede do IBAMA nesse município, referente ao gerenciamento das ações e programas de caráter regional.

Como uma das principais competências no âmbito federal, o IBAMA de Nova Friburgo tem sob sua gestão mais de 120 quilômetros de extensão da margem direita do Rio Paraíba do Sul (que divisa com o estado de Minas Gerais) onde deságuam inúmeros rios importantes como o Piabanha, o Paquequer, o Rio Grande e o Rio Negro, com destaque para estes dois últimos, que nascem em Nova Friburgo e Duas Barras, respectivamente, e drenam vários municípios da nossa circunscrição abrangendo aproximadamente 4.500 Km2, ou seja, um pouco mais da metade da nossa área total de atuação.
Usina Hidrelétrica da Ilha dos Pombos (Light)

Nesse trecho do Rio Paraíba do Sul que divide o estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro, está estabelecida uma Usina Hidrelétrica (Ilha dos Pombos), que precisa ter o controle do IBAMA um vez que seus impactos têm causado sérios danos a ictiofauna local, interrompendo o processo migratório da piracema, além de outros reflexos na geomorfologia do estado, inclusive causando alterações significativas na foz do Rio, em Atafona. Além desta Usina, já está em construção outra em Sapucaia e mais duas estão previstas para serem construídas, todas no Rio Paraíba do Sul.

PROJETOS:

CONTROLE DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL
A extração mineral é uma atividade importante na região e precisa ter a constante vigilância dos órgãos ambientais. Em função disso se estabeleceram na região, inúmeras indústrias destacando-se o polo cimenteiro com as fábricas LAFARGE (antiga MAUÁ), VOTORANTIN E HOLCIM (antiga ALVORADA), que se utilizam das ocorrências de rochas calcárias na fabricação de cimento. A extração de granito, feldpato, saibro, pedras ornamenais, etc... também ocorrem em nossa região, e em muitos dos casos, de maneria clandestina e sem o devido licenciamento ambiental.
Extração de feldspato sem licenciamento – Itaocara/RJ

Recentemente foi detectada a presença de balsas de extração de ouro, com uso de mercúrio, e todas sem o devido licenciamento federal. O IBAMA têm feito várias incursões nesse sentido visando acabar com essa atividade ilegal. Por tratar-se de um Rio inserido na Bacia Hidrográfica do Leste, a presença do IBAMA no período do DEFESO, é fundamental.
Vista aérea de uma balsa de extração de outro com uso de mercúrio sem licenciamento.

PROJETO DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Essa posição estratégica da região serrana propiciou também o estabelecimento de uma malha rodoviária bem desenvolvida com várias opções de tráfego, malha essa que infelizmente tem servido de opção de rota de tráfico de animais silvestres, de produtos florestais e de cargas perigosas.
Nesse mapa (RENCTAS) podemos observar que os Municípios de Nova Friburgo, Itaguaí e Petrópolis são regiões de apanha e comércio de animais silvestres.

Ordinariamente temos efetuado ações de combate ao tráfico de animais silvestres realizando barreiras nas estradas, atendendo a denúncias recebidas e promovendo campanhas de entregas espontâneas direcionado situações menos significativas e que podem ser bem equacionadas com a conscientização do infrator entregando o animal espontaneamente ao IBAMA e assim ficando livre das sanções, que é prerrogativa legal.
Animais silvestres apreendidos em operações de fiscalização.

Como eixos principais temos duas rodovias federais, a BR 101 que faz a ligação de todos os municípios do litoral fluminense com o estado do Espírito Santo e Bahia; e a BR 116 que liga os municípios do interior do estado a Minas Gerais e Bahia, compondo as principais rotas do tráfico. Como eixos secundários temos a RJ-116 que liga o Rio de Janeiro ao interior do estado servindo o município de Nova Friburgo; a RJ 130 que une o município de Nova Friburgo ao município de Teresópolis através da BR 116 (Rio-Bahia); a RJ-140 que liga Nova Friburgo ao município de Casemiro de Abreu formando o eixo Serra-Mar, através da rodovia BR 101 principal eixo rodoviário do litoral, além de inúmeras estradas vicinais que interligam os municípios da região serrana e que servem de opção do tráfico para fugir da fiscalização.

PROJETO: OPERAÇÃO “CARGAS PERIGOSAS”
O IBAMA no Rio de Janeiro vem desenvolvendo ações de fiscalização em pontos específicos da BR 101, BR 116 e na BR 393, sempre com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, no intuito de reprimir o transporte rodoviário ilegal de produtos perigosos em especial com a ausência de licenciamento ambiental e o devido Cadastro Técnico Federal conforme exije a legislação em vigor, entre outras exigências.
Entretanto para fugir da fiscalização alguns motoristas têm utilizado a RJ 116 como rota alternativa, o que significa que muitos caminhões carregando produtos perigosos estão trafegando dentro das áreas urbanas nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo.
Dessa forma, em complementação às operações nas BRs, e observando as competências institucionais nas esferas públicas de meio ambiente, convidamos o INEA, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios envolvidos para a realização de operações conjuntas e rotineiras de fiscalização sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos em pontos específicos na RJ 116 e 130, no decorrer deste ano de 2012.

PROJETO PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
No Rio de Janeiro há um veio de rochas calcárias que corta o interior da região serrana fluminense, onde se encontram várias formações cársticas e presença de cavernas com significativos espeloetemas, compondo assim o patrimônio espeleológico, único no estado do Rio de Janeiro.
Vistoria conjunta às cavernas calcárias da região. (IBAMA, CECAV, SBE, DRM/RJ)

Em pesquisa superficial já identificamos algumas cavernas:
1 – Caverna Pedra Santa, em Macuco/Cantagalo, de propriedade da Fábrica de Cimento LAFARGE (antiga Mauá). Esta caverna foi interditada e a fábrica foi multada pelo IBAMA por permitir a destruição de espeleotemas.
2 – Caverna Novo Tempo, em Cantagalo, pertencente a um produtor rural muito idoso.
3 – Caverna Pirazo (Gruta do Sumidouro), em Cambuci/RJ, pertencente a um produtor rural do local.
4 – Caverna do Boi Morto, em Itaocara/RJ, pertencente a um produtor rural também muito idoso.
Represas de travertinos (espeleotemas)- Caverna Novo Tempo/Cantagalo-RJ

As cavernas Novo Tempo, Pirazo e Boi Morto foram interditadas, e a Prefeitura local foi instada a dar o apoio necessário ao proprietário no sentido de que seja respeitado o embargo, como forma de tentar preservar o pouco que ainda resta de espeleotemas. Com essas interdições esperamos que o CECAV possa promover, junto com a comunidade espeleológica envolvida, a avaliação de suas potencialidades, em conformidade com o que prevê o novo Decreto recentemente publicado.
CECAV – Estudando as cavernas calcárias da região.

As cavernas Pedra Santa e Novo Tempo já foram superficialmente vistoriadas pelo CECAV, pelo IBAMA, pela Sociedade Brasileira de Espelelologia - SBE e o Departamento de Recursos Minerais - DRM, que e seus relatórios confirmam serem de especial importância, inclusive a região onde elas se encontram.

PROJETO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL
A partir disso, estamos delimitando e georeferenciando esta área em Cantagalo e Itaocara, onde se concentram terrenos cársticos, com grande potencial de existência de cavernas, ainda não exploradas. Essa área está razoavelmente preservada e coberta por vegetação típica de Mata Calcária. Nossa intenção é propor a criação de uma Unidade de Conservação de forma a garantir a preservação do potencial patrimônio espeleológico ali existente e por descobrir.
Proposta de Unidade de Conservação calcária

Em função da Região Serrana abrigar a maioria das nascentes e cabeceiras dos rios do estado e da indiscutível necessidade de preservação desses ecossistemas, encontramos na região algumas Unidades de Preservação municipais, estaduais e federais, que apesar de serem Unidades Protegidas por leis, necessitam da presença constante do IBAMA, coibindo todo tipo de agressão nessas áreas.
A seguir relacionamos algumas:
1 - Área de Proteção Ambiental Municipal do Pico do Caledônia (Nova Friburgo)
2 – Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima (Nova Friburgo)
3 - Área de Proteção Ambiental Municipal de Três Picos (Nova Friburgo)
4 - Floresta Protetora da União, Faz. Pedra Branca/Federal (Cachoeiras de Macacu/Nova Friburgo)
5 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Teresópolis, Guapimirim, Petrópolis, Magé)
6 – Área de Proteção Ambiental Municipal de Rio Bonito (Nova Friburgo)
7 - Parque Estadual da Serra do Desengano (Santa Maria Madalena)
8 – Parque Estadual de Trës Picos (Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis)
9 - Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio dos Frades (Teresópolis)
10 - Área de Proteção Ambiental da Floresta do Jacarandá (Teresópolis)
11- Estação Ecológica do Paraíso (Cachoeiras de Macacu, Teresópolis)
12 - Área de Proteção Ambiental Municipal de Valério (Cachoeiras de Macacu)
Cascata Conde D'eu, Rio Paquequer (Sumidouro/RJ)

PROTEÇÃO AO PATRIMÕNIO HISTÓRIO/CULTURAL-FAZENDA DE CAFÉ
Antigas fazendas, que no tempo do império foram grandes produtoras de café, e que, passada a fase áurea, foram sendo abandonadas, ainda são encontradas no Estado do Rio de Janeiro, notadamente na região serrana. Os grandes casarões têm potencial atração turística e contam muito da nossa história.
Esse abandono, em muitos casos, tem resultado na destruição dessas fazendas, demolindo suas instalações visando o aproveitamento de materiais de valor tais como madeiras nobres, esquadrias, louças, metais, engenhos, tijolos, ferragens, peças de mármores, granitos etc...

A Lei 9.605/98 em seu artigo 63, reserva a importância de se preservar patrimônios que representam especial valor histórico e cultural onde as Fazendas de Café de nossa região, se inserem.

O aproveitamento turístico desse patrimônio já tem sido largamente utilizado por alguns municípios do estado do Rio de Janeiro, e que pode ser viabilizado em nossa região a partir da sua preservação.

Entretanto praticamente a totalidade dessas fazendas não são protegidas por lei, ou seja, não são tombadas pelo IPHAN ou não possuem qualquer documento de qualquer órgão público declarando sua importância.

O Projeto “Fazendas de Café” que estamos desenvolvendo, visa recolher todos os dados disponíveis dessas fazendas existentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em especial na área de atuação do IBAMA Nova Friburgo, de forma a poder servir de base para que o IPHAN possa promover o tombamento dessas fazendas, na forma da lei.
Fazenda de Areias – Cantagalo/RJ

PROJETO ALUNO DO IBAMA
O costume de criação de animais silvestres em cativeiro no nosso país é antigo e a pesar da legislação ambiental ter disciplinado essa atividade, até hoje muitas pessoas ainda insistem em manter essa prática de maneira irregular, expondo-se às sanções previstas na legislação.

A pesar do trabalho de dissiminação de informações sobre essa nova legislação e do sistemático trabalho de combate a essa atividade, ainda assim o que se vê são muitas pessoas praticando a atividade de apanha, guarda, transporte e comércio de animais silvestres, situação essa que configura o tráfico de animais silvestres e que por isso são combatidos com rígida legislação.

Entretanto muitas dessas pessoas, ainda hoje, não possuem a real noção das responsabilidades que incidem dessa prática.

A inserção das crianças nesse contexto (alunos do 2º ao 4º ano do ensino fundamental), como agentes catalizadores das mudanças de comportamentos dos adultos inibindo a prática da criação em cativeiro de animais silvestres, evitando dessa forma ações fiscalizatórias muitas vezes desproporcionais aos atos cometidos, do ponto de vista social, é o objetivo desse projeto.
Execução do Projeto: Visita á Instituição visando:
- Conhecer as dependências do IBAMA e as funções de seus servidores.
- Assistir a um vídeo educativo
- Assistir a uma rápida palestra versando sobre o papel dos pássaros na natureza, as doenças que podem transmitir e as penalidades para quem cria de forma irregular.
- Visitar o viveiro de animais do IBAMA
- Participar do evento de soltura de alguns pássaros
- Participar do evento de destruição de algumas gaiolas e seu aproveitamento para reciclagem.
- Entrega da carteirinha de “PARCEIRO DO IBAMA”
Palestra sobre animais silvestres na APAE Nova Friburgo/RJ.

Quanto à supletividade de ação do IBAMA Nova Friburgo devemos atentar para o fato de que os municípios locais não se encontram ainda estruturados o suficiente para exercerem a atividade de fiscalização prevista na legislação ambiental, tendo o IBAMA que agir supletivamente e de maneira constante. O estado ainda não se interiorizou de forma satisfatória. Com a criação do INEA e o aporte de pessoal especializado é possível que a médio prazo essa região possa contar com um efetivo mais atuante, e o assim o IBAMA possa, num processo continuo, concentrar suas ações nas área prioritárias de interesse federal, somente.
Cafeicultura em áreas especialmente protegidas por Lei.

A Unidade Avançada do IBAMA em Nova Friburgo realiza ordinariamente várias operações de fiscalização algumas delas precedidas de sobrevôo do helicóptero da Instituição por toda a Região Serrana Fluminense, (área de abrangência da Unidade), a fim de identificar, qualificar e georeferenciar os pontos críticos encontrados e complementar, na seqüência, com ações executadas por terra com suas viaturas, verificando “in loco” essas informações e assim tomando as medidas fiscalizatórias necessárias.

AVALIAÇÃO:
Paralelamente a estas operações, a Unidade Avançada do IBAMA em Nova Friburgo vem realizando várias atividades na área de Educação Ambiental, que inicialmente estava dirigido aos alunos da rede de ensino pública municipal de Nova Friburgo, para depois ser expandido para as escolas particulares, inclusive para outros municípios.

Firmamos convênios de cooperação técnica com algumas entidades e temos trabalhado no sentido de estreitar os laços de ações ambientais junto com as ONGs e Universidades da região.
Entendemos que os resultados de nossas atividades foram muito positivos, porém estamos cientes de que ainda há muito por melhorar e que toda equipe do IBAMA de Nova Friburgo está motivada e envolvida no compromisso institucional, emanado do trabalho sério e do apoio constante da Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro, de tentar colocar um fim, senão, reduzir para “índices aceitáveis”, os casos de desrespeito à legislação ambiental no uso e exploração dos recursos naturais da região serrana, onde o trabalho paralelo e incessante de Educação Ambiental com a sociedade tem sido um ferramental imprescindível para se alcançar resultados mais eficazes.

Na área de fauna especificamente, promovemos uma série de trabalhos de informação e orientação junto à sociedade. Promovemos em março de 2008, um Ciclo de Palestras, aberto ao público, sobre esse tema, convidando todos os entes públicos de meio ambiente para exporem suas políticas e assim tentar fortalecer o SISNAMA num combate efetivo no tráfico de animais silvestres. Conseguimos, em articulação com a Agenda 21 local, Regional e COMPERJ, incluir em suas demandas a contrução de um CETAS-Centro de Triagem de Animais Silvestes, em Nova Friburgo/RJ. Recentemente consguimos realizar uma parceria com a ENREGISA S.A. na contrução de um Centro de Reabilitação de fauna, servindo de apoio às nossas ações fiscalizatórias. Participamos da OPERAÇÃO SISPASS/LEGAL, promovida pela CGFIS em que o Escritório Regional de Nova Friburgo se destacou, diante dos demais ESREGs em seus resultados. Promovemos dezenas de ações de fiscalização em fauna (apanha, transporte, cativeiro, etc).



Foram apreendidos centenas de animais silvestres (macacos, jabutis, araras, papagaios, periquitos, pássaros variados, etc...) que foram soltos em seus habitats, entregues ao CETAS/RJ, RIOZOO. Promovemos campanhas, com o apoio da mídia regional, na área de entrega espontânea que resultou em dezenas de entragas, livrando o cidadão comum e de bem, das penalidades legais. Desbaratamos um esquema de faude no SISPASS, em que os criadores se utilizavam de pessoas mortas para promoverem transações de animais silvestres via este sistema. Envolvemos a Polícia Federal e o Ministério Público Federal nesse caso e que ainda está em fase de investigação na busca dos verdadeiros estelionatários. Efetuamos fiscalização no Clube dos Passarinheiros de Nova Friburgo resultando na sua interdição diante das irregularidades encontradas. Prestamos apoio aos Escritórios Regionais do IBAMA em Campos/RJ e Juiz de Fora/MG, em operações de pesca ilegal, entre outros tantos atos de fiscalização realizados.

Já há algum tempo disponibilizamos na internet fotografias de nossas ações de fiscalização, entre outras, de forma que a sociedade possa acompanhar nossos trabalhos e também se utilizar das fotos para execução de estudos e pesquisas de caráter científico e educacional. Tais fotografias podem ser acessadas através do link: http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo

Em função da tragédia das chuvas fortes ocorrida na região o IBAMA de Nova Friburgo prestou todo apoio necessário à Defesa Civil, Prefeitura, Corpo de Bombeiros disponibilizando helicóptero, viaturas e pessoal, participando ativamente nos trabalhos de resgate emergencial de pessoas desabrigadas, etc.
Emitimos Relatório sobre essa tragédia destacando as causas naturais e antrópicas e que estão servindo de orientação às políticas públicas de reconstrução e planejamento urbano entre outras atividades.

NOVAS METAS:
Seguindo a mesma política de ação, desejamos:
- Intensificar o combate ao tráfico de animais silvestres.
- Combater de forma permanente a extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul e de outros minerais no interior do estado.
- Promover atividades ligadas á Educação Ambiental junto às escolas dos municípios de nossa jurisdição bem como junto as comunidades de pescadores do Rio Paraíba do Sul e intensificar a fiscalização no período de defeso.
- Ampliar o número de registros de atividades impactantes ou utilizadoras de recurso ambientais, no cadastro Técnico federal.
- Dar continuidade à Implantação de uma Unidade de Conservação Federal numa região de formações cárticas, entre Cantagalo e Itaocara, onde existem ocorrências de cavernas calcárias, que vem sendo objeto de estudos por este ESREG, que compõe o único patrimônio espeleológico do Estado do Rio de Janeiro.
- Executar ações de fiscalização nas estradas (Barreiras) principalmente no trecho federal RJ 116 na altura do Município de Sapucaia/RJ coibindo o transporte ilegal de carvão nativo, madeira nativa, animais silvestres e transporte cargas perigosas.

Para as áreas consideradas de interesse do estado e dos municípios, o IBAMA de Nova Friburgo está estudando uma forma de contato mais ágil com esses órgãos tentando agilizar as ações de fiscalização, de maneira que possa fortalecer o SISNAMA.

Em linhas gerais e bem resumido, esse é o quadro que caracteriza as atribuições e conseqüentemente a importância da presença efetiva do IBAMA na Região em prol do bem-estar e da garantia da qualidade de vida da sociedade como um todo e em especial da sociedade serrana fluminense.

IBAMA – NOVA FRIBURGO/RJ
esregnovafriburgo.rj@ibama.gov.br
www.ibamanovafriburgo.blogspot.com
http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo
Maio/2012